Após fuga em massa no AC, associação de juízes critica Segurança Pública: ‘Assuma seus erros e os corrija’

Nota da Asmac seria em resposta às declarações da Secretaria Segurança Pública do Acre contra o Poder Judiciário. Presos fugiram do maior presídio do Acre, o Francisco d'Oliveira Conde Aline Vieira/Rede Amazônica Acre A Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) divulgou uma nota, nesta terça-feira (21), com duras críticas à Segurança Pública do Acre após a fuga de 26 presos do Complexo Prisional Francisco d’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, na madrugada de segunda-feira (20). Dos 26 foragidos, seis já foram recapturados pela Polícia Penal. A fuga ocorreu após um fim de semana violento com sete execuções na capital acreana. "Espera-se que a cúpula da Segurança Pública assuma seus erros e os corrija, abandonando o velho discurso político de empurrar a responsabilidade para os outros", diz a nota. O documento é uma resposta às declarações da cúpula da Secretaria de Segurança Pública do estado, que teria acusado o Poder Judiciário pela grave crise na segurança. A pasta também acusa a Justiça pela demora na expedição de mandados de prisão, da lotação nos presídios, entre outros pontos. A declaração da Segurança foi dada na segunda-feira (20), durante coletiva. “O Poder Executivo ora afirma que o Judiciário prende demais e é responsável pela lotação exagerada dos presídios, ora reclama que o Judiciário solta mais pessoas do que deveria, ora atribui à fiscalização da Vara de Execuções Penais a responsabilidade pelo caos do sistema penitenciário, ora se queixa das audiências de custódia e, agora, atribui ao órgão julgador uma suposta demora para expedir mandados de prisão”, critica. A assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública informou que o secretário em exercício, coronel Ricardo Brandão, trata do assunto diretamente com a Asmac e que na quarta (22) deve se posicionar sobre o assunto. Em coletiva, Segurança Pública disse que investiga ligação entre fuga em massa de presídio no AC com do Paraguai Aline Vieira/Rede Amazônica Acre Nota A nota, assinada pelo presidente Danniel Gustavo Bomfim, revela que as penas somadas dos presos que fugiram ultrapassam 200 anos de prisão, e que cada sentença custou cerca de R$ 2 mil aos cofres públicos. Aborda também que a manutenção e guarda dos presos é de responsabilidade do Poder Executivo, não do Judiciário. “A provocação ao pensamento racional é baseada nos flagrantes problemas identificados na gestão do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), órgão que acabou exposto nos principais jornais do país, mostrando o Acre no noticiário policial, em uma suposta ligação com a fuga realizada no Paraguai de pessoas que seriam ligadas a uma mesma organização criminosa”, frisa. Fuga pelo muro A associação dos Magistrados acusa o Iapen-AC também de não conseguir evitar que 26 presos conseguissem sair das celas e pulassem o muro da unidade com a ajuda de lençóis. “Com isso os detidos se furtaram à punição dada pela Justiça acreana, em processos que em tempo de tramitação média chegou a dois anos e dez meses cada, muito abaixo da média nacional, segundo o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, diz. Mandados de prisão Ainda na nota, a Asmac revela que há mais de três mil mandados de prisão preventiva, temporária e condenações criminais expedidos sem o cumprimento por parte da polícia. “Não foram cumpridas por ineficiência do sistema de segurança, e nunca fomos na imprensa acusar o Executivo e suas polícias de morosidade. A culpa pelo não cumprimento dos mandados é da pasta da Segurança Pública do Executivo e não do Judiciário”, argumenta. Em meio a acusações contra o Judiciário, a Asmac alega que a Segurança Pública deixa de prestar os devidos esclarecimentos sobre a violência que se instalou no estado acreano. A nota é concluída exigindo que as falhas do sistema se segurança sejam corrigidas, que haja investigações eficientes, equipes policiais preparadas e equipadas com bons materiais de trabalho. “E um sistema prisional bem estruturado e seguro, que não permita que todo o trabalho realizado pela Justiça se perca em uma fuga tramada com lençóis”, finaliza. Vinte presos continuam foragidos do Complexo Penitenciário Francisco d'Oliveira Conde, em Rio Branco Divulgação/Iapen-AC Fuga Os detentos abriram um buraco na parede da cela e improvisaram cordas com lençóis para escapar pela muralha. Os presos são da facção criminosa denominada Bonde dos 13, aliada à facção de São Paulo, Primeiro Comando da Capital (PCC), que atua em vários estados brasileiros. Nas saídas de Rio Branco, bloqueios policiais foram reforçados para tentar evitar que os fugitivos saiam da cidade. Nas divisas com os estados de Rondônia e Amazonas e na fronteira com o Peru e a Bolívia a fiscalização também aumentou. Em coletiva, o secretário de Segurança em exercício, Ricardo dos Santos, não descartou uma possível ligação entre a fuga em massa no Complexo Penitenciário Francisco d’Oliveira Conde e o caso dos 76 detentos que fugiram de um presídio no Paraguai, no domingo (19). Confira os nomes dos que seguem foragidos: Francisco Santos Braga Rogério Furtado dos Santos Ariclene Firmiano da Silva Dheyci de Angelo Lima e Lima Aloísio Lucas Mesquita Diego Oliveira da Silva Mirleson Nascimento da Silva Saymon Wallace Fonseca do Nascimento Valber de Aguiar Morais Anderson de Souza Alves Raimundo Nonato dos Santos Fonseca Jaciel Batista do Nascimento Wellington de Souza Lima Lucas Souza da Silva Joel Menezes de Queiroz Francisane Rocha Ribeiro Ronicley Ribeiro da Silva José Valdenes Viana da Silva Gerilto Caetano da Silva Sebastião Weverton Lima de França Mapa presídio ok G1 Reprodução