Justiça designa audiência para apurar denúncias de tortura em presídio de Santa Isabel, na RMB

MPF investiga denúncias de tortura contra os detentos no local. A audiência, na qual será tratada a possibilidade de conciliação, está marcada para a próxima terça-feira (10), na sede da Justiça Federal em Belém. A Justiça Federal determinou a intimação da União e do Estado do Pará a participar de audiência judicial para apurar ilegalidades no Complexo Penitenciário de Santa Isabel, na região metropolitana de Belém. O Ministério Público Federal (MPF) investiga denúncias de tortura contra os detentos no local. A audiência, na qual será tratada a possibilidade de conciliação, está marcada para a próxima terça-feira (10), na sede da Justiça Federal em Belém. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (5). O G1 entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública (Segup) e Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) e aguarda retorno. O MPF recomenda que sejam instaurados procedimentos administrativos para apurar denúncias de maus tratos e tratamento desumano, cruel e degradantes. Na segunda-feira (2), os procuradores enviaram recomendações às autoridades ligadas ao sistema penitenciário do estado e à Força-Tarefa de intervenção penitenciária que começou a atuar em presídios paraenses depois do massacre no Centro de Recuperação de Altamira, que resultou na morte de 58 detentos, e de outros quatro durante a transferência de presos, dois dias após o massacre. Na segunda-feira (5), foi publicada uma portaria no Diário Oficial do Estado que suspendeu todas as visitas a detentos no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, região metropolitana de Belém, pelo período de trinta dias. De acordo com a portaria nº 882/2019, o objetivo da medida é "garantir a segurança dos internos, familiares e servidores do sistema prisional", durante a atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Pará, ação autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Denúncias Desde o início de agosto, quando a Força-Tarefa passou a atuar no presídio, o MPF vem recebendo denúncias de mães, de companheiras de presos, de presos soltos recentemente, de membros do Conselho Penitenciário e de membros da OAB que fiscalizam o sistema penitenciário. Entre elas, denúncias de que os presos vêm sofrendo violência física pelos agentes federais, pois estão apanhando e sendo atingidos por balas de borracha e spray de pimenta, de modo constante, frequente e injustificado, mesmo após muitos dias da intervenção, e sem que tenha ocorrido indisciplina dos presos. De acordo com o MPF, os presos também vêm sofrendo violências morais pelos agentes federais, como ameaças, intimidações, humilhações, demonstrações excessivas de poder e controle, mesmo após muitos dias da intervenção, e também sem prévia indisciplina dos presos. Também há declarações de que os detentos não estariam sendo alimentados, ou que são alimentados em quantidade e qualidade aquém da mínima essencial, sem qualquer diferenciação da alimentação para diabético, hipertensos e doentes, além de sofrerem privação de água, apontam as denúncias. Há relatos, ainda, de falta de assistência à saúde, mesmo no caso de presos feridos com balas de borracha, ou lesionados por causa da violência física dos agentes federais, com privação de medicação e tratamento, inclusive nos casos de pessoas com deficiência, HIV e tuberculose. Informações enviadas ao MPF também apontam que os condenados estão em locais sem condições mínimas de salubridade e higiene, com ratos, superlotação em nível de desmaio e sufocamento, dormindo no chão.