Juiz da boate Kiss intervém durante manifestações de acusação e advogados de defesa: 'apelativa e desnecessária'; veja quem é ele

Natural de São Paulo e com 45 anos, juiz Orlando Faccini Neto iniciou a carreira em 11 de setembro de 2001, dia dos ataques terroristas aos EUA. Especialista ressalta importância do magistrado no controle da sessão. Advogado pergunta se sobrevivente 'tem ódio' de réu da Kiss A atuação do juiz Orlando Faccini Neto (veja o perfil abaixo) vem chamando a atenção de quem assiste ao júri da boate Kiss, realizado desde quarta-feira (1º) em Porto Alegre. Apesar do tom de voz tranquilo, o magistrado interveio em algumas manifestações dos promotores, responsáveis pela acusação, e de advogados de defesa. AO VIVO: Acompanhe julgamento dos réus no caso Kiss Na tarde de quinta (2), por exemplo, Faccini Neto classificou uma ação da defesa do réu Elissandro Spohr como "apelativa e desnecessária". O advogado Jader Marques chamou seu cliente para o centro do auditório e, frente a frente com uma sobrevivente do incêndio, questionou se ela tinha "ódio" do acusado (veja o vídeo acima). "Isso não é adequado porque nós estamos em um sistema de Justiça que busca, efetivamente, racionalizar aquilo que as vítimas sentem. [...] Eu considero -- digo isso muito respeitosamente, mas vai ficar registrado -- eu considero apelativo e desnecessário isso", sustentou. LEIA TAMBÉM: Sugestão para instalar espuma acústica era 'leiga e ignorante', diz testemunha 'Vi quando pegou a faísca', conta sobrevivente que estava na frente do palco 'Não soou alarme, não estava clara a rota de saída de emergência', relata sobrevivente Juiz Orlando Faccini Neto, de 45 anos, preside júri da Kiss Juliano Verardi/Imprensa TJ-RS A intervenção gerou um princípio de bate-boca, envolvendo Marques e a promotora Lúcia Helena Callegari. A representante do Ministério Público também foi interpelada pelo magistrado na quarta-feira, quando questionou a uma sobrevivente qual o resultado que ela desejava para o julgamento. "Essa pergunta tem que ser respondida pelos jurados", considerou Faccini Neto. Na avaliação do professor de processo penal da Escola de Direito da PUCRS Fabiano Clementel, o presidente do júri precisa tomar cuidado com perguntas que podem ser consideradas impertinentes ou protelatórias. "Cabe ao juiz, quando em determinadas situações defesa ou acusação fizer algum questionamento para uma testemunha ou uma vítima, avaliar se essa pergunta, dentro da concepção de plena defesa, pode de fato ser uma questão realizada com vinculação ao objeto do caso penal", analisa. Para o especialista, essa postura visa garantir o tratamento respeitoso às partes. "No momento da instrução plenária, as atribuições do juiz dizem respeito à organização e condução dos trabalhos. O rito do processo penal brasileiro nesta segunda fase, chamada de juízo da causa, estabelece que o papel do juiz é muito importante, sobretudo para evitar que haja comportamentos desrespeitosos com as vítimas, com as testemunhas e entre as partes", observa Clementel. Em outro momento, após diversas perguntas repetidas por parte de advogados, o juiz Orlando Faccini repreendeu os defensores (veja o vídeo abaixo). "Vamos prestar mais atenção ao depoimento da vítima", disse. Juiz Orlando Faccini repreende: 'vamos prestar mais atenção ao depoimento da vítima' Em outra discussão, o juiz e o advogado Jader Marques debateram sobre o tempo de intervalo para a janta (veja vídeo abaixo). "Minha comida está em uma tupperware gelada. Traga sua comida", disse Faccini Neto, recebendo aplausos do público. "Isso sim é proselitismo. O senhor está jogando a plateia contra a defesa", respondeu Marques. Na etapa dos debates, o juiz, que é o presidente da sessão, faz a mediação de apartes durante a manifestação das defesas e da acusação. É possível também que o magistrado conceda uma "questão de ordem", que é o espaço para que ocorram manifestações que alertam para fatos do processo, explica o professor Fabiano Clementel. "Traga sua própria comida", diz juiz para advogado em júri da Kiss Músico No depoimento da testemunha que desaconselhou o uso de espuma acústica na boate Kiss, o juiz demonstrou interesse em entender como o objeto é usado. Em uma das falas, Faccini Neto mencionou que a espuma acústica seria útil em um estúdio ou em uma apresentação de João Gilberto, cantor falecido em 2019. "Se fosse um show do João Gilberto, certamente o conforto acústico seria exigido", comentou. O promotor David Medina da Silva sublinhou que o magistrado é músico, no que foi seguido pela promotora Lúcia Helena Callegari. "O doutor Orlando toca, canta, é famoso. Todo mundo acompanha o doutor Orlando", destacou. O juiz-presidente também é responsável por tudo que ocorre dentro do plenário. Por isso, nos intervalos, ele costuma circular e conferir o bem-estar dos familiares que acompanham o julgamento. Durante uma sessão de perguntas ao engenheiro Miguel Pedroso, enquanto o advogado Jader Marques fazia seus questionamentos, ele se retirou para a sala ao lado e seguiu acompanhando, em pé, ao mesmo tempo que comia com garfo e prato às mãos. Era 17h30 de quinta-feira, e os depoimentos se estendiam sem intervalos. Juiz Orlando Faccini Neto dentro do gabinete, antes do início da sessão do júri Juliano Verardi/Imprensa TJ-RS Perfil do juiz Orlando Faccini Neto nasceu em São Paulo, no dia 19 de novembro de 1976. O juiz é formado em Direito, com mestrado em Direito Público e doutor em Ciências Jurídico-Criminais. Segundo a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), entidade presidida por Faccini Neto, o magistrado ingressou na carreira em 11 de setembro de 2001, dia dos atentados terroristas nos Estados Unidos. O juiz atuou nas comarcas de Jaguarão, Carazinho e Passo Fundo. Desde 2016, trabalha em Porto Alegre. Orlando Faccini Neto também já trabalhou no gabinete do ministro Felix Fischer, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, auxiliando em julgamentos de recursos de processos da Operação Lava Jato. VÍDEOS: Boate Kiss