Ministro diz que espera desbloqueio de um terço da verba da Educação nos próximos dois meses

Abraham Weintraub participou de evento para homenagear alunos com melhores notas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Abraham Weintraub Antonio Cruz/Agência Brasil/Arquivo O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta quarta-feira (4) que espera a liberação de "um terço do que foi contingenciado" na pasta para os próximos dois meses. No dia 20 de setembro, o governo federal deve divulgar o relatório de receitas e despesas do 4º bimestre de 2019 – neste momento, o Ministério da Economia pode apontar a necessidade de reduzir ainda mais ou devolver recursos para as diferentes áreas. "Vai depender de quanto for liberado para a economia, mas eu acho que o volume será mais ou menos de um terço do que foi contingenciado. Vai sair nos próximos dois meses" - Abraham Weintraub. Em maio, o MEC informou que estava mantido o bloqueio de R$ 5,8 bilhões no Orçamento da pasta mesmo após o Ministério da Economia fazer o desbloqueio de R$ 1,587 bilhão para a Educação. À época, o MEC explicou que a liberação permitiria apenas cancelar uma segunda ordem de contingenciamento emitida pelo Ministério da Economia em portaria de 2 de maio, que ainda não tinha sido implementada. Entenda o congelamento de verba nas universidades federais O contingenciamento do MEC atinge tanto o ensino básico quanto as universidades e institutos federais. Desse total, R$ 1,704 bilhão recai sobre o ensino superior federal. A cifra corresponde a 3,4% do orçamento total das universidades federais, e a 24,84% da verba discricionária (ou seja, excluindo salários e aposentadorias do cálculo) dessas instituições. Em 15 de maio, estudantes realizaram protestos em mais de 200 cidades, em todos os estados e no Distrito Federal, contra os cortes. A expectativa é que mais de R$ 500 milhões possam ser liberados para as universidades, caso a previsão de Weintraub seja concretizada. Capes e CNPq A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou nesta segunda-feira (2) o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil a partir deste mês. É o terceiro comunicado do tipo neste ano. Ao todo, a Capes vai deixar de oferecer cerca de 11 mil bolsas e não serão aceitos novos pesquisadores neste ano. O MEC divulgou que, em 2020, a Capes só terá metade do Orçamento de 2019. Na proposta de orçamento para 2020, a perda prevista para todo o MEC é de 9%. A crise no financiamento das pesquisas afeta também o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério da Ciência. O CNPq também suspendeu a concessão de novas bolsas e os atuais bolsistas ainda correm risco de não receber a partir de setembro.