Com relator de licença, STJ distribui casos urgentes da Lava Jato a outros ministros

Felix Fischer está afastado após embolia pulmonar. Recurso sobre se Lula pode progredir para regime aberto, a ser cumprido em casa, aguarda retorno do relator. Felix Fischer rejeita tese de que Lula teria sido condenado sem provas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (28) a distribuição de casos urgentes da Operação Lava Jato para outros ministros da Quinta Turma, da qual participa o relator do tema na Corte, ministro Felix Fischer. Fischer está de licença e se recupera de uma embolia pulmonar. Por enquanto, não há previsão de retorno. O STJ não divulga informações sobre a situação da saúde do ministro. Em julho, a Corte Especial do tribunal aprovou licença de 30 dias, que terminou na última sexta (23). A licença foi prorrogada por mais 30 dias, até 22 de setembro. Durante a licença, o gabinete de Fischer já deixou de receber novos processos que não são relacionados à Lava Jato. Mas, o ministro manteve a relatoria da operação na Corte, e o gabinete continuou a receber processos sobre o tema, que estavam parados. Agora, em razão do tempo do afastamento, a Presidência da Corte decidiu passar os casos urgentes, como habeas corpus (pedidos de liberdade), para outros ministros da Quinta Turma. T Todos receberão processos para não sobrecarregar apenas um ministro. Embora o regimento do STJ preveja que, em caso de afastamento de ministro por mais de 30 dias, "poderá ser convocado juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador", sempre pelo voto da maioria absoluta dos membros da Corte especial", a convocação foi descartada pela Presidência do tribunal, informou a assessoria da corte. O acervo do gabinete aguardará o retorno do relator. Isso inclui um recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede para ele mudar de regime de prisão e continuar a cumprir a pena no caso do triplex em regime aberto, em casa. Caso a defesa alegue urgência, o novo pedido que chegar poderá ser sorteado para outro ministro da Quinta Turma.